Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.481, DE 16 DE MAIO DE 2011

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2011, Página 11 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Organização administrativa - Cargo em Comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento