Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.481, DE 16 DE MAIO DE 2011
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/2011, Página 11 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Organização administrativa - Cargo em Comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento