Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.445, DE 1º DE MARÇO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 1/3/2011, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10810 de 27 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7622 de 22 de Novembro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, § 3º ; Art. 12 ; Anexos I, II, VII, VIII e X .
- Decreto nº 7575 de 29 de Setembro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos VII, VIII e X .
- Decreto nº 7558 de 30 de Agosto de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos VII, VIII e X .
- Decreto nº 7534 de 21 de Julho de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos VII, VIII e X .
- Decreto nº 7477 de 10 de Maio de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos III, IV, VII, VIII, X .
Indexação
ORÇAMENTO, 2011 - União - Despesa - Receita - Empenho - Dotação orçamentária - Arrecadação - Desembolso - Recursos financeiros - Liberação - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - Registro
PAGAMENTO - Restos a pagar - Exercício financeiro anterior - Crédito suplementar - Crédito especial
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
EMPRESA ESTATAL
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência - Empresa pública - Sociedade de economia mista - Aumento - Capital social - Proibição
PAGAMENTO - Restos a pagar - Exercício financeiro anterior - Crédito suplementar - Crédito especial
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
EMPRESA ESTATAL
RECURSOS FINANCEIROS - Transferência - Empresa pública - Sociedade de economia mista - Aumento - Capital social - Proibição