Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.438, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011

EMENTA: Estabelece princípios e diretrizes para criação e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional, institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar estudos sobre temas pertinentes àquele Livro, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/2011, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL (LBDN) - Criação - Implantação - Documento oficial - Acesso - Estratégia Nacional de Defesa - Defesa nacional - Política nacional - Orçamento - Acompanhamento
GRUPO DE TRABALHO INTERMINSTERIAL - Criação - Membro - Competência