Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.438, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011

EMENTA: Estabelece princípios e diretrizes para criação e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional, institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar estudos sobre temas pertinentes àquele Livro, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/2011, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

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