Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.423, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 31/12/2010, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO
ENSINO SUPERIOR - Instituição federal
INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - Registro - Credenciamento
INSTITUTO DE PESQUISA - Pesquisa científica - Pesquisa tecnológica - Bolsa de estudo - Bolsa de pesquisa - Bolsa de extensão
PESQUISA - Ensino - Extensão universitária - Projeto - Contratação - Instituição educacional - Convênio - Fundação de direito privado
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
UNIVERSIDADE
FACULDADE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (CEFET)
ENSINO SUPERIOR - Instituição federal
INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - Registro - Credenciamento
INSTITUTO DE PESQUISA - Pesquisa científica - Pesquisa tecnológica - Bolsa de estudo - Bolsa de pesquisa - Bolsa de extensão
PESQUISA - Ensino - Extensão universitária - Projeto - Contratação - Instituição educacional - Convênio - Fundação de direito privado
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
UNIVERSIDADE
FACULDADE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (CEFET)