Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.395, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

EMENTA: Estabelece a remuneração para as contratações temporárias voltadas a atividades de assistência à saúde para comunidades indígenas, de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2010, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONTRATO DE TRABALHO - Contratação - Pessoal - Índio - Saúde - Assistência - Comunidade indígena - Remuneração
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - Médico - Dentista - Farmacêutico
SAÚDE PÚBLICA