Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.388, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010

EMENTA: Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/2010, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO (CNCD) (2001-2010) - Presidência da República - Secretaria de Direitos Humanos - Órgão Colegiado - Organização administrativa - Competência - Composição - Funcionamento - Membro
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - Representante
DISCRIMINAÇÃO RACIAL - Política pública
GRUPO ÉTNICO - Proteção - Defesa - Direitos
DISCRIMINAÇÃO - Lésbica - Gay - Bissexual - Travesti - Transexual
PESSOA - Igualdade
DIREITOS HUMANOS