Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.381, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2010, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO - Regulamentação
PLANO NACIONAL DE TURISMO
SISTEMA NACIONAL DE TURISMO
COMITÊ INTERMINISTERIAL DE FACILITAÇÃO TURÍSTICA - Competência - Membro
MINISTÉRIO DO TURISMO
EMBRATUR
ATIVIDADE TURÍSTICA - Fomento - Crédito - Habilitação - Serviços - Desenvolvimento - Planejamento - Fundo Geral de Turismo (Fungetur) - Recursos financeiros
TURISMO - Prestação de serviço - Prestador de serviço - Hospedagem - Empresa de turismo - Camping - Transporte - Direitos - Deveres
AGÊNCIA DE TURISMO - Serviços - Transportadora - Infração - Penalidade - Multa
PARQUE TEMÁTICO - Definição
HÓSPEDE - Ficha - Registro
HOTEL - Ocupação
PLANO NACIONAL DE TURISMO
SISTEMA NACIONAL DE TURISMO
COMITÊ INTERMINISTERIAL DE FACILITAÇÃO TURÍSTICA - Competência - Membro
MINISTÉRIO DO TURISMO
EMBRATUR
ATIVIDADE TURÍSTICA - Fomento - Crédito - Habilitação - Serviços - Desenvolvimento - Planejamento - Fundo Geral de Turismo (Fungetur) - Recursos financeiros
TURISMO - Prestação de serviço - Prestador de serviço - Hospedagem - Empresa de turismo - Camping - Transporte - Direitos - Deveres
AGÊNCIA DE TURISMO - Serviços - Transportadora - Infração - Penalidade - Multa
PARQUE TEMÁTICO - Definição
HÓSPEDE - Ficha - Registro
HOTEL - Ocupação