Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010

EMENTA: Denomina Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola o Centro de Referência do Trabalhador, unidade integrante da estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/2010, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CENTRO DE REFERÊNCIA DO TRABALHADOR LEONEL BRIZOLA - Denominação - Criação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Organização administrativa - Vinculação