Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010

EMENTA: Acresce dispositivo ao Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2010, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Fornecimento - Geração - Unidade - Aluguel - Produção - Concessionária de serviço de energia elétrica - Permissionária - Distribuição - Instalação - Prestação de serviço - Comercialização