Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.343, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/2010, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (FNMC) - regulamentação - Recursos financeiros - Comitê Gestor - criação - competência - Membro
CLIMA - Mudança climática - adaptação
PETRÓLEO - Cadeia produtiva - Gás natural - Exploração - Produção - Área degradada - Recuperação - Pagamento - Recursos financeiros - Participação especial - Destinação - Distribuição - Meio ambiente - Recursos naturais - Proteção - Conservação - Poluição hídrica - Poluição atmosférica - Desmatamento - controle - Floresta - Restauração
GÁS - Gases de efeito estufa - Efeito estufa - emissão - prevenção
CLIMA - Mudança climática - adaptação
PETRÓLEO - Cadeia produtiva - Gás natural - Exploração - Produção - Área degradada - Recuperação - Pagamento - Recursos financeiros - Participação especial - Destinação - Distribuição - Meio ambiente - Recursos naturais - Proteção - Conservação - Poluição hídrica - Poluição atmosférica - Desmatamento - controle - Floresta - Restauração
GÁS - Gases de efeito estufa - Efeito estufa - emissão - prevenção