Legislação Informatizada - DECRETO Nº 7.332, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 7.332, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Dá nova redação e acresce artigos ao Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2010, Seção 1)
onde se lê: "Art. 4º Ficam revogados o § 3º ..."
leia-se: "Art. 5º Ficam revogados o § 3º ..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/10/2010
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/2010, Página 20 (Retificação)