Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.323, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010

EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/2010, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 5/10/2010, Página 1 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Regulamentação - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Base de cálculo - Alíquota - Isenção - Redução - Câmbio - Investidor estrangeiro - Remessa - Juros - Capital - Dividendos - Liquidação - Ingresso - Recuros financeiros - País - Aplicação financeira - Mercado de capitais - Mercado financeiro