Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.309, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010

EMENTA: Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 7.167, de 5 de maio de 2010, que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/2010, Página 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) - Regulamentação - Alteração - Recursos financeiros - Conselho Consultivo - Membro