Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.309, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010
EMENTA: Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 7.167, de 5 de maio de 2010, que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/2010, Página 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
