Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.160, DE 29 DE ABRIL DE 2010
EMENTA: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto no 1.091, de 21 de março de 1994, que dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/2010, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
UNIÃO - Empresa controlada - Empresa pública - Sociedade de economia mista - Assembléia - Acionista - Procedimento - Inaplicação - BNDES Participações (BNDESPAR) - Banco do Brasil (BB) - Banco de Investimento - Seguro - Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) (1939-199?) - Caixa Participações (Caixapar)