Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.099, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Regulamenta, para a Aeronáutica, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/2010, Página 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Oficial da aeronáutica - Promoção - Critério - Processamento - Competência - Acesso - Relação - Escolha