Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.094, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Texto Atualizado Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/2010, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11252 de 9 de Novembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7409 de 28 de Dezembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
- Decreto nº 7368 de 26 de Novembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, inciso I ; Anexos VII, VIII, IX e X .
- Decreto nº 7321 de 30 de Setembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, inciso I ; Anexos VII, VIII, IX e X .
- Decreto nº 7247 de 30 de Julho de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, inciso I ; Anexos VII, VIII, IX e X .
- Decreto nº 7189 de 30 de Maio de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, § 1º ; Art. 8º, inciso I ; Anexos I, II, VII, VIII, IX e X .
- Decreto nº 7144 de 30 de Março de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § 1º, incisos I, alíneas "a", "b", "c", II, III, IV e § 2º ; Art. 2º, § 1º ; Art. 8º, incisos I, II, alíneas "a", "b", "c" e §§ 1º e 2º ; Anexos I, II, III, IV, VII, VIII, IX e X .
Indexação
ORÇAMENTO, 2010 - União - Despesa - Receita - Empenho - Dotação orçamentária - Arrecadação - Desembolso - Recursos financeiros - Liberação - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - Registro
PAGAMENTO - Restos a pagar - Exercício financeiro anterior - Crédito suplementar - Crédito especial
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
EMPRESA ESTATAL
PAGAMENTO - Restos a pagar - Exercício financeiro anterior - Crédito suplementar - Crédito especial
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
EMPRESA ESTATAL