Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009

EMENTA: Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o triênio 2010 a 2012.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 29/12/2009, Página 154 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SEGURO RURAL - Subvenção econômica - Prêmio - Percentual - Valor - Triênio - 2010/2012
PRODUTOR RURAL - Seguro agrícola - Cultura agrícola