Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.045, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2009, Página 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ALIMENTAÇÃO - Animal - Produto - inspeção - fiscalização - Perícia - obrigatoriedade - regulamentação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - competência - inspeção - fiscalização - Produto - Alimentação animal
MATÉRIA-PRIMA - Produtos - destinação - Alimentação animal - Obrigatoriedade - Registro - Pessoa física - Pessoa jurídica - Cooperativa - Armazenamento - comercialização - produção - distribuição - Venda
PRODUTOS - fiscalização - Rótulo - Embalagem - Propaganda - Fabricação - comercialização - distribuição - Armazenamento - Importação - Exportação - Controle de qualidade - apreensão - Infração
PRODUTOS - registro - Responsabilidade técnica - Atividade profissional - Formação profissional - Farmacêutico - Químico - Engenheiro Químico
INTERDIÇÃO - Indústria - Comércio
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - competência - inspeção - fiscalização - Produto - Alimentação animal
MATÉRIA-PRIMA - Produtos - destinação - Alimentação animal - Obrigatoriedade - Registro - Pessoa física - Pessoa jurídica - Cooperativa - Armazenamento - comercialização - produção - distribuição - Venda
PRODUTOS - fiscalização - Rótulo - Embalagem - Propaganda - Fabricação - comercialização - distribuição - Armazenamento - Importação - Exportação - Controle de qualidade - apreensão - Infração
PRODUTOS - registro - Responsabilidade técnica - Atividade profissional - Formação profissional - Farmacêutico - Químico - Engenheiro Químico
INTERDIÇÃO - Indústria - Comércio