Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.038, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

EMENTA: Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 6.991, de 27 de outubro de 2009, que institui o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR, no âmbito da política de inclusão digital do Governo Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 22/12/2009, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GOVERNO FEDERAL - Inclusão digital - Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades (Telecentros.BR) - Criação - Alteração
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Acesso - Gratuidade - Computador - INTERNET - Curso técnico - Utilização