Legislação Informatizada - DECRETO Nº 7.013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 7.013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2009 - Seção 1)
Na página 11, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Guido Mantega e Arlete Avelar Sampaio.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/11/2009
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2009, Página 19 (Retificação)