Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/2009, Página 10 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2009, Página 19 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BOLSA FAMÍLIA - Regulamentação - Organização - Funcionamento - Alteração
GOVERNO FEDERAL - Renda - Gestão - Transferência - Recursos financeiros - Família - Ingresso - Desligamento
FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - Pobreza - Benefício - Pagamento