Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.969, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
EMENTA: Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/2009, Página 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SISTEMA DE GESTÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (SGIB) - Conselho Gestor - Ministério da Integração Regional - Modelo - Gestão - Proposta - Encaminhamento - Prazo - Dezembro, 2009