Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.868, DE 4 DE JUNHO DE 2009

EMENTA: Institui o Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (ProTIC) e dispõe sobre a composição de seu Comitê Gestor.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/2009, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (ProTIC) - criação - Comitê Gestor - competência - atribuição - Membro
TELEVISÃO DIGITAL - Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T)