Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.860, DE 27 DE MAIO DE 2009
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, integra o Centro de Referência Professor Hélio Fraga à estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, altera e acresce artigo ao Anexo I e altera o Anexo II ao Decreto nº 4.725, de 9 de junho de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da FIOCRUZ, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2009, Página 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8932 de 14 de Dezembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7171 de 6 de Maio de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, na parte em que acrescenta a alínea "o" ao inciso VI do art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 4.725, de 09/06/2003 ; Art. 7º ; Art. 8º .
- Decreto nº 7135 de 29 de Março de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º ; Art. 2º, incisos I e II ; Art. 3º ; Art. 4º ; Anexos I e II .
