O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º, §§ 1º, inciso II, e 2º, e art. 12 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,

     DECRETA:

     Art. 1º Ficam distribuídos os efetivos de oficiais pelos Postos, Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha para o ano de 2009, na forma a seguir:

      I - CORPO DA ARMADA:

a)

Quadro de Oficiais da Armada - CA: 1. Almirantes-de-Esquadra: 5; 2. Vice-Almirantes: 18; 3. Contra-Almirantes: 33; 4. Capitães-de-Mar-e-Guerra:208; 5. Capitães-de-Fragata: 388; 6. Capitães-de-Corveta: 511; 7. Capitães-Tenentes: 573; 8. Primeiros-Tenentes: 306; 9. Segundos-Tenentes: 235;

b)

Quadro Complementar de Oficiais da Armada - QC-CA: 1. Capitães-Tenentes: 38; 2. Primeiros-Tenentes: 15; 3. Segundos-Tenentes: 22;

      II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:

a)

Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais - FN: 1. Almirante-de-Esquadra: 1; 2. Vice-Almirantes: 2; 3. Contra-Almirantes: 6; 4. Capitães-de-Mar-e-Guerra: 54; 5. Capitães-de-Fragata: 120; 6. Capitães-de-Corveta: 152; 7. Capitães-Tenentes: 160; 8. Primeiros-Tenentes: 92; 9. Segundos-Tenentes: 61;

b)

Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais - QC-FN: 1. Capitães-Tenentes: 10; 2. Primeiros-Tenentes: 3; 3. Segundos-Tenentes: 10;

      III - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA:

a)

Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha - IM: 1. Vice-Almirantes: 1; 2. Contra-Almirantes: 5; 3. Capitães-de-Mar-e-Guerra: 51; 4. Capitães-de-Fragata: 104; 5. Capitães-de-Corveta: 154; 6. Capitães-Tenentes: 151; 7. Primeiros-Tenentes: 79; 8. Segundos-Tenentes: 68;

b)

Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha - QC-IM: 1. Capitães-Tenentes: 56; 2. Primeiros-Tenentes: 28; 3. Segundos-Tenentes: 35;

      IV - CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA - EN:

a)

Vice-Almirantes: 1;

b)

Contra-Almirantes: 3;

c)

Capitães-de-Mar-e-Guerra: 36;

d)

Capitães-de-Fragata: 103;

e)

Capitães-de-Corveta: 111;

f)

Capitães-Tenentes: 117;

g)

Primeiros-Tenentes: 93;

      V - CORPO DE SAÚDE DA MARINHA:

a)

Quadro de Médicos (Md): 1. Vice-Almirantes: 1; 2. Contra-Almirantes: 4; 3. Capitães-de-Mar-e-Guerra: 42; 4. Capitães-de-Fragata: 79; 5. Capitães-de-Corveta: 119; 6. Capitães-Tenentes: 144; 7. Primeiros-Tenentes: 198;

b)

Quadro de Cirurgiões-Dentistas - CD: 1. Capitães-de-Mar-e-Guerra: 18; 2. Capitães-de-Fragata: 67; 3. Capitães-de-Corveta: 75; 4. Capitães-Tenentes: 85; 5. Primeiros-Tenentes: 58;

c)

Quadro de Apoio à Saúde - S: 1. Capitães-de-Mar-e-Guerra: 11; 2. Capitães-de-Fragata: 49; 3. Capitães-de-Corveta: 80; 4. Capitães-Tenentes: 78; 5. Primeiros-Tenentes: 90;

      VI - CORPO AUXILIAR DA MARINHA:

a)

Quadro Técnico - T: 1. Capitães-de-Mar-e-Guerra: 52; 2. Capitães-de-Fragata: 168; 3. Capitães-de-Corveta: 325; 4. Capitães-Tenentes: 291; 5. Primeiros-Tenentes: 182;

b)

Quadro de Capelães Navais - CN: 1. Capitães-de-Mar-e-Guerra: 1; 2. Capitães-de-Fragata: 5; 3. Capitães-de-Corveta: 6; 4. Capitães-Tenentes: 13; 5. Primeiros-Tenentes:13;

c)

Quadro Auxiliar da Armada - AA: 1. Capitães-Tenentes: 164; 2. Primeiros-Tenentes: 126; 3. Segundos-Tenentes: 71;

d)

Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais - AFN: 1. Capitães-Tenentes: 68; 2. Primeiros-Tenentes: 48; 3. Segundos-Tenentes: 24.

     Art. 2º Ficam fixados os seguintes percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha - CIM e do Corpo de Saúde da Marinha - CSM, que deverão ser ocupados exclusivamente por oficiais do sexo masculino:

      I - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA:

a)

Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha:100%;

b)

Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha: 0%;

      II - CORPO DE SAÚDE DA MARINHA:

a)

Quadro de Médicos:29%;

b)

Quadro de Cirurgiões-Dentistas:23%;

c)

Quadro de Apoio à Saúde:26%.

      § 1º Os percentuais mínimos ora fixados deverão ser observados por ocasião do ingresso de oficiais nos referidos Corpos e Quadros, a fim de garantir a aplicação do caput deste artigo.

      § 2º Na admissão aos Quadros de Médicos e de Apoio à Saúde, ficará a critério do Comandante da Marinha redistribuir, por especialidades de interesse da Marinha, as parcelas dos percentuais fixados nas alíneas "a" e "c" do inciso II deste artigo.

     Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 16 de abril de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim