Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.786, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/2009, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA (FCT) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - remanejamento