Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.768, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009
EMENTA: Disciplina o Programa Caminho da Escola.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/2009, Página 15 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA - criação - regulamentação
TRANSPORTE ESCOLAR - Área rural - Aluno - Estudante - renovação - Frota
VEÍCULO - Aquisição - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil)
EDUCAÇÃO BÁSICA - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Recursos financeiros - competência
TRANSPORTE ESCOLAR - Área rural - Aluno - Estudante - renovação - Frota
VEÍCULO - Aquisição - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil)
EDUCAÇÃO BÁSICA - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Recursos financeiros - competência