Legislação Informatizada - DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 - Retificação

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DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2009, Seção 1)

     1) Após o art. 290, onde se lê: "Seção IX Da Acetona Destinada ...", leia-se: "Seção X Da Acetona Destinada ..." ; e após o art. 291, onde se lê: "Seção X Da Navegação ...", leia-se: "Seção XI Da Navegação ...".

     2) No § 1º do art. 409, onde se lê: "A destinação ... efeturada ...", leia-se: "A destinação ... efetuada ...".

     3) No inciso IV do parágrafo único do art. 615, onde se lê: "correlatos ... não enquadrado ...", leia-se: "correlatos ... não enquadrados ...".

     4) No § 4º do art. 642, onde se lê: "No caso de ... prazo estabelecidos ...", leia-se: "No caso de ... prazo estabelecido ...".

     5) No fecho do Decreto, onde se lê: "Brasília ... de 2008; ..." leia-se: "Brasília ... de 2009; ..."


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/09/2009


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/2009, Página 3 (Retificação)