Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.756, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009

EMENTA: Altera o art. 3º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/2009, Página 96 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) - Competência - Composição - Membro - Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP-PR)
MINISTÉRIO DO ESPORTE
SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA