Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009

EMENTA: Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/2009, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Formação acadêmica - Profissional - Criação
PROGRAMA - Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Fomento - Curso de formação - Programa de Formação e Aperfeiçoamento - Curso de especialização - Corpo docente