Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.752, DE 9 DE MAIO DE 2016

EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/2016, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Criação
EDUCAÇÃO BÁSICA - Rede pública - Ensino
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - Professor - Educação técnica - Curso técnico
PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Criação - Comitê Gestor - Membro