Legislação Informatizada - DECRETO Nº 6.739, DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 6.739, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2008, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2009, Seção 1, página 4)
No art. 1º, inciso XIII, onde se lê:
"Capitão - 1/15 do efetivo do posto (equivalente a 7 vagas);"
leia-se:
"Capitão - 1/5 do efetivo do posto (equivalente a 7 vagas);"
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/02/2009
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/2009, Página 1 (Retificação)