Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.724, DE 12 DE JANEIRO DE 2009

EMENTA: Acresce inciso ao art. 2º do Decreto nº 1.791, de 15 de janeiro de 1996, que institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2009, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ NACIONAL DE PESQUISAS ANTÁRTICAS (CONAPA) - Representante - designação - Membro - Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR)