Legislação Informatizada - DECRETO Nº 6.643, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 6.643, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

Dá nova redação ao art. 59 do regulamento do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967; e ao caput do art. 16 do Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

RETIFICAÇÃO

Nos decretos publicados no DOU de 19 de novembro de 2008, Seção 1, por terem saído com incorreção na numeração, onde se lê:

DECRETO Nº 6.631, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.632, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.633, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.634, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.636, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.637, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.638, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.642, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

Leia-se, respectivamente:

DECRETO Nº 6.642, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.643, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.644, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.645, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.646, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.647, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.648, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.649, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.650, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.651, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.652, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 6.653, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/11/2008


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/2008, Página 1 (Retificação)