Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.592, DE 2 DE OUTUBRO DE 2008
EMENTA: Regulamenta o disposto na Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/2008, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11183 de 24 de Agosto de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, "caput", incisos II, III, IV, alíneas "a" a "f", V, VI, alíneas "a", "b", "c", VII a X ; Art. 10, "caput", incisos III, V a VIII ; Art. 13, "caput", inciso II, alíneas "a" a "i", §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 21, "caput", §§ 1º, 2º .
- Decreto nº 11183 de 24 de Agosto de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º, "caput": as alíneas "a" a "j" do inciso III e as alíneas "a" a "f" do inciso V ; Art. 21, parágrafo único .
Indexação
MOBILIZAÇÃO - Sistema Nacional de Mobilização (Sinamob) - Comitê - Competência - Composição - Membro - Regulamentação
DEFESA NACIONAL - Política nacional - Mobilização
PAÍS ESTRANGEIRO - Agressão
DEFESA NACIONAL - Política nacional - Mobilização
PAÍS ESTRANGEIRO - Agressão