Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.571, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008
EMENTA: Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2008, Página 26 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EDUCAÇÃO ESPECIAL - Reestruturação
EDUCAÇÃO - Atendimento - Aluno - Estudante - Pessoa com deficiência - Matrícula - Educação básica - Escola pública - Obrigatoriedade
ALUNO ESPECIAL - Transtorno mental - Síndrome de Down - Acesso
PESSOA SUPERDOTADA - Ensino público - Matrícula - União - Assistência financeira - Assistência técnica - Estados - Distrito Federal (Brasil)
ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO - Escola pública
RECURSOS FINANCEIROS - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - Distribuição - Notebook - Dispositivo móvel - Software - Livro didático - Sistema Braille - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
ACESSIBILIDADE
INCLUSÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
EDUCAÇÃO - Atendimento - Aluno - Estudante - Pessoa com deficiência - Matrícula - Educação básica - Escola pública - Obrigatoriedade
ALUNO ESPECIAL - Transtorno mental - Síndrome de Down - Acesso
PESSOA SUPERDOTADA - Ensino público - Matrícula - União - Assistência financeira - Assistência técnica - Estados - Distrito Federal (Brasil)
ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO - Escola pública
RECURSOS FINANCEIROS - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - Distribuição - Notebook - Dispositivo móvel - Software - Livro didático - Sistema Braille - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
ACESSIBILIDADE
INCLUSÃO ESCOLAR
EDUCAÇÃO INCLUSIVA