Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.566, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008

EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 15 do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2008, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Base de cálculo - Alíquota - Redução - Operação de câmbio - Ingresso - País - Doação - Dinheiro - Moeda - Recebimento - Instituição financeira oficial - União - Controle - Floresta - Prevenção - Monitoramento - Combate - Desmatamento - Conservação - Uso sustentável