Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.453, DE 12 DE MAIO DE 2008
EMENTA: Dá nova redação aos arts. 8º e 15 do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/2008, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
IMPOSTO - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Regulamentação - Alteração - Cobrança - Incidência - Operação financeira - Base de cálculo - Alíquota - Redução - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) - Agente financeiro - Recursos financeiros - Operação de câmbio - Liquidação - Investimento estrangeiro - Investidor - Ingresso - País - Aplicação financeira - Mercado financeiro - Mercado de capitais - Moeda estrangeira - Compra - Venda