Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.385, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
EMENTA: Dá nova redação aos arts. 854 e 918 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/2008, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL - Trânsito - Importação - Certificado sanitário - Vigilância sanitária animal - Origem - País estrangeiro
PAÍS ESTRANGEIRO - Exportação - Produto animal - Origem - Brasil - Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) - Alteração - Modelo - Carimbo - Aprovação - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Desembaraço aduaneiro - Alfândega
PAÍS ESTRANGEIRO - Exportação - Produto animal - Origem - Brasil - Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) - Alteração - Modelo - Carimbo - Aprovação - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Desembaraço aduaneiro - Alfândega