Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.373, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, localizado no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2008, Página 5 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/2008, Página 3 (Republicação)
Observação: Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 15.02.2008, Seção 1, página 5.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO (PND) - Inclusão - Aeroporto de São Gonçalo do Amarante - São Gonçalo do Amarante (RN)
PRIVATIZAÇÃO