Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.345, DE 4 DE JANEIRO DE 2008
EMENTA: Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/2008, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ALÍQUOTA - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) - Incidência - Base de cálculo - Alteração - Operação de câmbio - Operação financeira - Administradora - Cartão de crédito - Banco - Instituição financeira - Exterior - Bens - Serviços - Aquisição