Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.181, DE 3 DE AGOSTO DE 2007

EMENTA: Institui o Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/2007, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/2007, Página 253 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA (CAF) - criação - competência - Membro
POLÍTICA PÚBLICA - articulação - Administração pública - Administração federal - Município