Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.053, DE 1º DE MARÇO DE 2007

EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/2007, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento