Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.031, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 3º, 17 e 19 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/2007, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - Departamento Nacional - Competência - Conselho Fiscal - Membro - Mandato - Regulamento