Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.961, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006

EMENTA: Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2006, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal (Sisosp) - criação - competência - Membro - Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) - Vinculação
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Recursos humanos - Gestão - Saúde - Promoção - Condição - Trabalho - Acidente do trabalho - Assistência
TRABALHO - Periculosidade - Insalubridade - Doença profissional - Avaliação