Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.833, DE 29 DE ABRIL DE 2009
EMENTA: Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/2009, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10087 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º ; Art. 5º ; Art. 7º .
- Ordem de Serviço nº 150 de 28 de Maio de 2015 (Câmara dos Deputados. Departamento Médico) - (Legislação Correlata).
- Decreto nº 7121 de 3 de Março de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, inciso VIII .
Indexação
SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL (SIASS) - criação - competência - Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) - vinculação
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Recursos humanos - Gestão - Saúde - Promoção - Condições de trabalho - Acidente do trabalho - Assistência à saúde
TRABALHO - Periculosidade - Insalubridade - Doença profissional - avaliação
COMITÊ GESTOR - Atenção à saúde - Servidor público civil - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - criação - Membro
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Recursos humanos - Gestão - Saúde - Promoção - Condições de trabalho - Acidente do trabalho - Assistência à saúde
TRABALHO - Periculosidade - Insalubridade - Doença profissional - avaliação
COMITÊ GESTOR - Atenção à saúde - Servidor público civil - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - criação - Membro