Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.958, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Medalha "Mérito Desportivo Militar" e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2006, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO MILITAR - criação - concessão