Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.724, DE 16 DE MARÇO DE 2006

EMENTA: Dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/2006, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Oficial General - Cargo público - Cargo privativo - Tempo de paz