Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.683, DE 24 DE JANEIRO DE 2006
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/2006, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8109 de 17 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7547 de 4 de Agosto de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I: Art. 1º ; Art. 6º, incisos V, VI, VII ; Art. 8º, incisos I a V ; Art. 12-A, incisos I, II, III ; Art. 14, incisos VII, VIII, IX ; Art. 17, inciso II, IV, V, X, XI, XII, XIII ; Art. 18, incisos II, III, IV, VI, VII, VIII, IX, X ; Art. 19, incisos I, III a XI; Anexo II.
- Decreto nº 6656 de 20 de Novembro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, inciso I, alínea "c", item 1, inciso II, alínea "a", itens 4 e 6 ; Art. 7º, incisos I a VIII ; Art. 11 ; Art. 13 - Todos do Anexo I; Anexo II.
Indexação
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (2003-2016) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada