Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.678, DE 18 DE JANEIRO DE 2006
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/2006, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento